CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

Relações comerciais e cíveis

Responsabilidade Civil

Divergências societárias

Indenização por atos ilícitos

Planos de saúde

Relações de consumo

habilitação de crédito em falências e concordatas)

Posse e propriedade de imóveis

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

Arbitragem

CONSULTIVO CÍVEL E COMERCIAL

Elaboração de consultas e pareceres

Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais

Orientação na estruturação de negócios e contratos

Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem

CONSULTIVO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Consultoria e planejamento fiscal

Imposto sobre a renda - IR

Imposto sobre produtos industrializados - IPI

Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

Imposto sobre operações financeiras - IOF

Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF

PIS, cofins e demais contribuições sociais

Contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE

Preços de transferência

Incentivos fiscais

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS

Constituição e estruturação de sociedades

Adequação ao Novo Código Civil

Operações de sociedades estrangeiras no país

Atas, estatutos e contratos sociais

Reorganizações societárias

incorporações, fusões e cisões

Aquisição e venda de empresas

Joint Ventures e alianças estratégicas

Auditorias legais

DIREITO BANCÁRIO

Empréstimos bancários e entre coligadas

Financiamento de importações e exportações

Leasing

Operações de câmbio

Atividade de bancos de fomento

Consórcios

Fundos de ações e renda fixa

Cessões de crédito

Reorganização de dívidas e recuperação de créditos

Revisão de contratos bancários

CONTRATOS

Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros

Contratos de fornecimento

Contratos de distribuição

Contratos de representação comercial

Contratos de prestação de serviços

Contratos de Trade Secret ou Segredo de Negócio

Contratos de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel

Escrituras de hipoteca

Contratos de penhor

Analise de cláusulas contratuais

Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais

Negociação de contratos

DIREITO TRABALHISTA

Contribuições previdenciárias

Contratos de trabalho

Convenções e acordos coletivos

Negociação sindical

Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho

Dissídios coletivos

Consultoria sobre vistos permanentes e temporários para estrangeiros

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

CONSULTIVO E CONTENCIOSO CRIMINAL

Consultoria relativa a aspectos criminais em negociações e especialmente em relação a crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra as relações do trabalho, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais, crimes contra o patrimônio da empresa e crimes digitais

Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais

Procedimento envolvendo crimes contra a propriedade intelectual, tais como busca e apreensão, processos judiciais envolvendo concorrência desleal, pirataria e falsificaçã0 de marcas e patentes

Consultoria quanto à crimes relativos ao Código de Defesa do Consumidor

DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL

Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais

Notificação de atos de concentração econômica

Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo

Assessoria em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

COMÉRCIO EXTERIOR

Consultoria sobre importação e exportaçao

Direitos aduaneiros

Restrições tarifárias e não tarifárias

Regimes aduaneiros especiais

Subsídios, salvaguardas e medidas compensatórias

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

LICITAÇÕES

Análise de editais acompanhamento de licitações

Auxilio na preparação de propostas

Elaboração de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativos


DIREITO DESPORTIVO

Constituição de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias

Reorganização social de entidades de prática desportiva

Contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca

Contratos de licença de uso de imagem

Contratos de trabalho entre clubes e atletas

Consultoria em transações nacionais e internacionais envolvendo clubes e atletas

Consultoria em previdência social e seguros para clubes

Assessoria a fundos de investimento

Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

DIREITO AMBIENTAL

Consultoria para implementação de sistemas de gestão ambiental de empresas e planejamento de projetos especiais (certificação isso 14000)

Auditoria legal

Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental 

Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás

Negociação de passivos ambientais

Celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais, ministério público federal e estadual

Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia

Consultoria e orientação preventiva para contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas

Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária

Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliários


DIREITO DO TERCEIRO SETOR

Constituição de entidades sem fins lucrativos (ONGs)

Benefícios e incentivos fiscais para o terceiro setor obtenção de certificações de utilidade pública, filantrópica e equivalentes